Carta Humanitária e Normas Mínimas de
Resposta Humanitária Em Situações de Desastre

Numa notável iniciativa internacional, com o objectivo de aumentar a eficácia da assistência humanitária e a melhoria da capacidade de prestação de contas das organizações humanitárias em situações de desastre, a Carta Humanitária e as Normas Mínimas de Resposta Humanitária em Situações de Desastre do Projecto Esfera definem, pela primeira vez, o que as pessoas afectadas por desastres têm o direito de esperar por parte da assistência humanitária. A pedra angular desta obra é a Carta Humanitária, com base nos princípios e disposições do direito humanitário internacional, do direito relativo aos direitos humanos, do direito relativo aos refugiados e do Código de Conduta do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e das Organizações Não-Governamentais (ONGs). A Carta descreve os princípios fundamentais que norteiam todas as acções humanitárias e defende o direito das populações à protecção e à assistência. A Carta é seguida de normas mínimas em cinco sectores fundamentais - abastecimento de água e saneamento, nutrição, ajuda alimentar, abrigo e planeamento de locais de alojamento e cuidados médicos.

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Índice (22 KB)
Introduçao (33 KB)

Parte I:	Parte II: Las Normas Mínimas	Parte III: Anexos
A Carta Humanitária (46 KB)	Abastecimiento de Água e Saneamiento: Ficheiro 1 (98 KB) Ficheiro 2 (108 KB) Ficheiro 3 (60 KB) Nutriçao: Ficheiro 1 (99 KB) Ficheiro 2 (121 KB) Ficheiro 3 (82 KB) Ajuda Alimentar: Ficheiro 1 (107 KB) Ficheiro 2 (99 KB) Abrigo e Planeamento dos Locais de Alojamento: Ficheiro 1 (117 KB) Ficheiro 2 (87 KB) Ficheiro 3 (53 KB) Cuidados Médicos: Ficheiro 1 (109 KB) Ficheiro 2 (119 KB) Ficheiro 3 (85 KB)	Glossário de Termos-Chave e Siglas (41 KB) Agradecimentos (108 KB) Resumo das Normas Mínimas (78) Código de Conduta Relativo ao Auxílio em Casos de Desastre para o Movimiento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e das Organizações Não-Governamentais (ONG) (72 KB)     Índice Remissivo (43 KB)

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